Assunto das aulas do dia 02.09.2009 Quarta-Feira
Aula de direito do Trabalho I
O professor deu continuidade só assunto de empregador
-Grupo de empresas (art.2º, paragrafo 2º da CLT)
- Responsabilidade solidaria
- Responsabilidade subsidiaria
Contrato individual de trabalho (art.442 e seguintes da CLT)
-Conceito: art.442 CLT
-Aspectos Extraídos do conceito legal:
- Bilateral
- empregado: pessoa física
- contrato atividade
- Obejeto: Serviços não eventuais
- empregador: pessoa física ou jurídica
- trabalho prestado em proveito do empregador
- empregado subordinado ás ordens do empregador
- prestação de serviços mediante salário
- Teoria contratualista
- Teoria anti contratualista
Posse e detenção (art.1198)
Posse ADINTERDICTA E USUCAPIONEM
Posse Nova( até 1 ano e 1 dia)
Posse velha (mais de 1 ano e 1 dia)
Art.924 CPC
Jus Possessionis
Jus Possidendi
-Formas de aquisição da posse( art.1204)
Quem pode adquirir posse( art.1205)
Constituto possessorio
-Transmissão da posse Universal ou singular (art.1206/1207)
-Obstáculos á aquisição da posse-(art.1208)
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