Conteúdo das aulas do dia 16.09.2009 Quarta-Feira
Aula de direito do Trabalho IA aula sobre modalidades dos contratos por prazo determinado
-Previstos na CLT- Art.443, parágrafo 2º.
Contrato de experiência (prazo máximo de 90 dias)
-Previstos em leis esparsas
-Contrato de obra certa(lei nº2956/56)
-Contrato de trabalho temporário( lei nº6.010/74) o contrato de trabalho temporário tem um prazo de até 3 meses e pode ser prorrogado po igual prazo.
-Contrato de trabalho por prazo determinado da lei nº 9.601/98.
Assuntos para a prova: Direito do trabalho: Parte Geral; Sujeitos do contrato de trabalho: Espregado/empregador; contrato individual de trabalho.
Lembrando que para as questões de marcar x deve ser lida a CLT e para as questões abertas estudar por um manual, ou seja, por alguma doutrina.
Aula de direito Reais
A aula Foi continuação dos Efeitos da Posse.
2) Direito a percepção dos frutos
3)A possibilidade de adquirir a propriedade por usucapião
4) Direito de retenção de benfeitorias do possuidor de boa-fé
Espécies de ação
Proibitória- Quando houver ameaça á posse
Manutenção de posse- Quando houver pertubação da posse
Reintegração de posse- Quando houver perda efetiva da posse, ou seja, houver o esbulho da posse.
Perda da posse
Para se perder a posse existem três formas sendo elas:
1) Por Abandono de posse
2)Pela Transmissão da posse
3) Pela posse de outrem
Composse
