Aula de Direito da Criança e do Adolescente
O professor Abner deu continuidade a leitura dos arts. do ECA foi do art.15 ao art. 19
Aula de direito Administrativo I
A professora Catarine deu inicio ao assunto de direito Administrativo, falando sobre as escolas Francesa, Italiana e leu o conceito de direito administrativo de Maria Sylvia Zanella Di Pietro
">Aula de direito do trabalho I
O professor de direito do trabalho falou sobre a relação de trabalho e relação de emprego
Sujeitos do contrato de trabalho:
Empregado(art.3º da CLT)
A) Pessoalidade
B)Habitualidade
C)Subordinação
D) Onerosidade
esses são os quatro elementos presentes para que se caracterize uma relação de trabalho e emprego.
Terça-Feira Dia 25.08.09
Aula de Direito da Criança e do Adolescente
O professor Abner deu continuidade a leitura do ECA foi do art.21 ao art.25 e leu também o art. 227, paragrafo 6º da CF.
Deixou uma pergunta para ser discutida na próxima aula sobre " Precisa de alguém mandando numa casa?"
Aula de direito Processual Civil V "processo Cautelar"
O professor André deu continuidade ao assunto de Arresto falando sobre:
6) Suspensão do Arresto- A suspenção poderá ser dada em dois momentos efetuando o depósito e o outro momento é efetuando uma caução.
7) Extinção do Arresto- Extingue-se o arresto quando houver o pagamento da dívida, novação e transação.
Quarta-Feira dia 26.08.09
Aula de direito do Trabalho I
O professor falou sobre os tipos de empregados e de trabalhador
Empregado em domicilio (arts. 6º e 83 CLT)
Empregado Rural (lei nº 5.889/73)
- Propriedade Rural
- Prédio Rústico
- Diarista
Servidor Público- Lei n° 8.112/90
Trabalhador autônomo- lei nº 8.212/91, art.12, V, alínea H.
Trabalhador Eventual- lei nº 8.212/91, art.12, V, alínea G.
Trabalhador Voluntário- lei nº 9.608/98
Trabalhador avulso, art.643 CLT e art. 7º, XXXIV, CF/88
Estagiário (lei nº 11.788/08)
Trabalhador Terceirizado- súmula nº 331 TST
Trabalhador Temporário- Lei nº 6.019/74
Trabalhador Cooperado- Lei n° 5.764/71
Aula de direitos Reais
Não houve a aula de direitos Reais pois o professor viajou para participar de um congresso.
Quinta-feira dia 27.08.09
Aula de direito Administrativo I
A professora Catarine deu inicio a aula falando sobre regime juridico Administrativo e depois falou sobre os principios que estão previsto no art. 37, caput da CF/88.
Os principios são:
- Legalidade
- Impessoalidade
- Moralidade
- Publicidade
- Eficiência
Não houve a aula de direitos Reais pois o professor viajou para participar de um congresso.
Aula de direito Processual Penal II
O professor José Roberto falou sobre a prisão temporária.
Sexta-feira dia 28.08.09
Aula de direito Processual Penal II
Não houve a aula de direito processual Penal.
Aula de direito Processual Civil V "processo Cautelar"
Não houve aula de direito processual civil V.
Atenção haverá aula de reposição nas terças-feiras dias 25.08 e 08.09.09 da materia de direito administrativo, as aulas irão ocorrer no horário das 20h20 ás 22h00.
