quinta-feira, 3 de setembro de 2009

dia 02.09.2009 Quarta-Feira

Assunto das aulas do dia 02.09.2009 Quarta-Feira

Aula de direito do Trabalho I

O professor deu continuidade só assunto de empregador

-Grupo de empresas (art.2º, paragrafo 2º da CLT)
  • Responsabilidade solidaria
  • Responsabilidade subsidiaria
-Sucessão de empresas art.448 da CLT

Contrato individual de trabalho (art.442 e seguintes da CLT)

-Conceito: art.442 CLT

-Aspectos Extraídos do conceito legal:

  • Bilateral
  • empregado: pessoa física
  • contrato atividade
  • Obejeto: Serviços não eventuais
  • empregador: pessoa física ou jurídica
  • trabalho prestado em proveito do empregador
  • empregado subordinado ás ordens do empregador
  • prestação de serviços mediante salário
-Natureza Jurídica
  • Teoria contratualista
  • Teoria anti contratualista
Aula de direitos Reais

Posse e detenção (art.1198)

Posse ADINTERDICTA E USUCAPIONEM

Posse Nova( até 1 ano e 1 dia)
Posse velha (mais de 1 ano e 1 dia)
Art.924 CPC

Jus Possessionis
Jus Possidendi

-Formas de aquisição da posse( art.1204)
Quem pode adquirir posse( art.1205)
Constituto possessorio

-Transmissão da posse Universal ou singular (art.1206/1207)

-Obstáculos á aquisição da posse-(art.1208)