Conteúdo das aulas do dia 09.09.2009 Quarta-Feira
Aula de direito do Trabalho IA aula de direito do trabalho foi uma continuação do assunto contrato individual de trabalho
-Caracteristicas do contrato de trabalho
- Direito privado
- Consensual- não é solene(não esta obrigado a obedecer regras formais previstas na lei)
- Sinalagmático- Decorre de um pacto estabelecido entre os contratantes
- Comutativo- Deve haver a equivalência entre os sujeitos do contrato.
- Trato sucessivo- Contrato que se propaga no tempo no tempo.
- Oneroso-caracteristica indispensável ao contrato de trabalho
- Subordinado- O empregado presta serviço por conta alheia(subordinação)
- Art.8º da CLT
- Agente Capaz-Maior de 18 anos
- objeto lícito
- forma prescrita ou não defesa em lei
1) Quanto á forma (art.29 CLT)
- Expresso podendo ser: verbal ou por escrito
- Tácito-quando as partes não estipulam expressamente as condições do contrato, nem verbalmente, nem por escrito.
- Regime de tempo normal- é a jornada normal de trabalho que consta no art.7º,XII,CF/88, que e a de 8 horas diárias e 44 horas semanais.
- Regime de tempo parcial(art.58-A CLT)
Aula de direitos Reais
Não houve aula de direitos Reias
Gente na ultima aula de DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE o prof. agunçou o senso crítico dos alunos com relação a possibilidade de adoção de uma criança ou adolescente por um casal homo, deixou claro seu posicionamento pessoal diante da questão. Porém com relação a adoção por apenas uma pessoa homosexual ele afirmou ter o mesmo entendimento, pois o princípio seria o mesmo. Indago-lhes : No processo de adoção há necessidade do adotante declarar sua opção sexual? Seria requisito para adoção a heterosexualidade? Haveria a necessidade de uma investigação acerca da sexualidade do adotante, como forma de garantir uma boa instrução moral para o adotado?
ResponderExcluirAjudem-me, não quero pensar que estamos aprendendo "DIREITO ditatorial" com uma visão retrógrada do conceito de família.
OBG.